Revista Statto

NA BUSCA DE RECONHECIMENTO PROFISSIONAL

22/10/2019 às 15h24

Ser atleta de alto rendimento e viver do esporte no Brasil consiste em desafio considerável. O que muitas pessoas não percebem é que as dificuldades enfrentadas pelos esportistas são indissociáveis de questões culturais que precisam ser superadas. Neste sentido existe algo que sempre me deixou curioso, relacionado ao emprego dos termos ‘’amador’’ e ‘’profissional’’ quando utilizado para classificar a ligação de um atleta, com a sua prática esportiva.

Ao que tudo indica, isso não passa de uma questão simbólica, um problema a ser resolvido nas esferas da linguagem e que não tem relação direta com o desenvolvimento do esporte, mas se engana quem assim pensa.

Durante muitos anos eu me considerei um atleta profissional e tive que conviver com a classificação que a minha prática ‘’recebia’’, sendo eu chamado sempre de ‘’amador’’. Me tornei testemunha do quando que o uso equivocado dos termos pode influenciar a nossa vida esportiva. Ao chamar um atleta de ‘’amador’’, logo se coloca nele todas etiquetas correspondentes ao termo, algo absolutamente injusto com quem se dedica exclusivamente para tal atividade.

Mas afinal, que poder a linguagem pode exercer sobre nós? Vamos refletir: se o gato não se chamasse gato, certamente ele seguiria miando, da mesma forma que mesa é mesa apenas porque nunca chamaram-na de cadeira. O mesmo serve para mim, que segui me comportando como um atleta profissional, ainda que a cultura esportiva do meu país não consiga enxergar seus equívocos na utilização dos termos.

O fato é que podemos negar, há uma potência (um poder) nas palavras. Se elas não determinam diretamente o nosso comportamento, pelos menos podem influenciar o nosso comportamento. Vamos pensar assim, sendo chamado de amador eu segui me comportando como um profissional, ou seja, não fui determinado pelo símbolo. Porém, ao mesmo tempo, posso ser ‘’visto’’ e determinado como amador pela cultura, que por sua vez irá me tratar como amador. Em que isso implica? Dentre outras coisas surge mais uma barreira que os atletas precisam enfrentar, para galgar valorização e investimento em suas carreiras.

Basta pensar o que vem à nossa mente quando escutamos, ‘’aquele atleta ali é amador’’, diferente de ‘’aquele atleta ali é profissional’’. Traduzindo em questões mais práticas, por ser considerado amador eu nunca tive direito à carteira assinada, mesmo recebendo uma remuneração para atuar no esporte. Aliás, eu nunca tive sequer um contracheque e o recurso que eu recebia não era chamado de salário, mas sim, de bolsa. Para além de me deixar vulnerável e sem amparo referente à direitos trabalhistas, eu sentia que isso influenciava diretamente na minha dignidade. Recebendo bolsa e não um salário, eu sempre enfrentei dificuldade inclusive de adquirir crédito e bens no mercado, pois nunca fui reconhecido com um trabalhador de renda comprovada.

Como é possível mudar este quadro?

Primeiro precisamos entender o motivo pelo qual, o único esporte em que os atletas majoritariamente recebem a outorga de ‘’profissionais’’ no Brasil, é no futebol. Isso ocorre, ao que muitos devem imaginar, porque os jogadores de futebol ganham um salário para atuar nos gramados. Tendo salário, podem ser considerados profissionais.

Este argumento cai por terra quando eu afirmo que durante os meus 13 anos na seleção brasileira, fui pago para treinar e competir. É claro que as cifras não se comparam com as do futebol, porém, eu me considerava profissional porque gozava de um salário – que era chamado de bolsa. Mesmo assim a canoagem é considerada uma modalidade amadora e tantas outras cabem neste exemplo. Por que será?

Outro argumento utilizado para profissionalizar os futebolistas ancora-se em questões da legislação brasileira. Neste sentido, é comum afirmar que o futebol é o único esporte em que os atletas podem atuar com carteira de trabalho assinada.

É óbvio que isso só é possível porque existe uma lei que ampara os jogadores. Este ponto é mais difícil de ser contestado, afinal, se outras modalidades não são reconhecidas legalmente como uma profissão, não há o que fazer neste sentido. Podemos pressupor que só seria possível deslocar a estrutura cultural da linguagem a favor de outros esportes, mudando a legislação. Pode ser que sim. Porém, existe uma boa notícia que nos conduz a outras reflexões. Essa lei já existe e o mais curioso, é a mesma do futebol.

O dispositivo legal que ampara o futebol como uma modalidade profissional foi criado em 1998, catalogado como Lei N° 9.615 (a Lei Pelé). A grande sacada e que poucas pessoas – dentro ou fora do mundo esportivo – sabem, é que esta Lei institui normativas que podem abranger qualquer modalidade esportiva. Portanto, ela não dá exclusividade aos clubes de futebol para contratar, assinar a carteira de trabalho e profissionalizar atletas.

Já na sua apresentação fica bem claro que a Lei ‘’institui normas gerais sobre o desporto’’. Logo no 1° art. define-se que ‘’a prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto’’.

A parte mais interessante para o que estamos aqui refletindo surge no art. 26, do capítulo. 5, que dispõe sobre ‘’a pratica desportiva profissional’’, no qual garante que ‘’atletas e entidades de prática desportiva são livres para organizar a atividade profissional, qualquer que seja sua modalidade, respeitados os termos desta Lei’’, e assim ‘’considera-se competição profissional para os efeitos desta Lei aquela promovida para obter renda e disputada por atletas profissionais cuja remuneração decorra de contrato de trabalho desportivo’’.

Nadadora Luiza Soares durante a disputa circuito de aguas abertas no Pontao do Lago Sul

 

É importante ressaltar que a Lei Pelé já completou 20 anos e é utilizada – para fins de contratação de atletas – quase que apenas pelo futebol. Nestas duas décadas a Lei sofreu alterações, introduzidas nas Leis n° 9.981/2000, n° 10.672/2003, e mais recentemente pelas Leis n° 12.395/2011 e 13.155/2015.

No texto de 2011 existem dois pontos que reforçam os argumentos aqui já expostos. No Art. 28 do capítulo 5 consta que ‘’a atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de prática desportiva’’, logo abaixo o mesmo artigo esclarece que ‘’ aplicam-se ao atleta profissional as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social’’. Para finalizar, o texto expõe que ‘’o vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva contratante constitui-se com o registro do contrato especial de trabalho desportivo na entidade de administração do desporto, tendo natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício’’.

Com estas cláusulas fica claro que a Lei Pelé abrange qualquer modalidade desportiva. Ainda assim, por que será que a sua utilização para fins de contratação profissional de atletas não é popular no Brasil?

Esta questão pode ter relação com a estrutura dos clubes e entidades que representam outras modalidades. Na canoagem, por exemplo, afirmo com toda certeza que atualmente nenhum clube do país tem condições de contratar um atleta garantindo uma remuneração mínima. Muito menos poderia arcar com gastos contratuais, previdenciários, dentre outros previstos na Lei aqui estudada. Isso sem dúvidas é algo compreensível.

Por outro lado, eu percebo que falta também boa vontade (e preocupação) dos clubes. Dentro da perspectiva que refletimos aqui, acredito que as modalidades consideradas ‘’amadoras’’ podem iniciar um processo de profissionalização dos atletas, mesmo que os recursos sejam incomparáveis aos do futebol. Basta pensarmos pela lógica empresarial. Enquanto uma multinacional contrata milhares de trabalhadores com grandes salários, a padaria do bairro assume vínculo com apenas três funcionários, pagando uma remuneração mínima e condizente com a capacidade desta empresa.

Ou seja, mesmo que os clubes pequenos de modalidades ‘’amadoras’’, tenham ainda pouco recurso, poderiam contratar alguns atletas e dar início a uma mudança cultural.

Entendo que esta seria uma remada importante na profissionalização e, principalmente, na valorização de atletas que hoje já atuam como profissionais, mas que ainda não são reconhecidos com tal, nem pela cultura e nem pelo seu próprio esporte. Vale lembrar, ainda, que as confederações das modalidades ‘’amadoras’’ recebem milhões todos os anos. Será que não seria possível contratar de forma profissional ao menos os atletas que representam as seleções nacionais?

Fica o meu questionamento, também a minha torcida, para que as novas gerações de atletas possam, quem sabe um dia, terem garantidos os seus direitos trabalhistas. Mais do que isso, que possam ter dignidade para praticar o esporte e representar o país.

 

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