Revista Statto

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS RUPTURAS DOS LAÇOS EMOCIONAIS

03/09/2019 às 17h01

Ao longo das últimas décadas, o conceito de família tem se transformado culturalmente e, perante o âmbito jurídico, isso não se deu de forma diferente: ocorreu uma maior flexibilidade nas leis de matrimônio, o que acabou por facilitar o divórcio.

Após o rompimento dos laços matrimoniais, pode acontecer que os casais venham disputar a custódia dos filhos, indicando um campo fértil para a discussão do fenômeno da “alienação parental”.

Em 2010 foi sancionada a Lei da Alienação Parental nº 12.318. O termo já existia antes da lei, sendo herança direta do termo “síndrome de alienação parental” (SAP). Nesse sentido, o termo “alienação parental” serviu-nos para nomear um fenômeno caracterizado, como uma situação na qual há a tentativa de destruir a imagem de um genitor para um filho, procurando afastá-los.

Salienta-se também, que a alienação pode ser induzida não somente pelos genitores, mas assim como, pelos avós ou por pessoas que possuam a guarda de criança ou adolescente.

A não aceitação da separação é um dos fatores determinantes para a aplicação da Alienação Parental, tornando-se esta prática a forma direta de atingir o outro genitor, funciona como uma, vingança por ter sido “abandonado”, quando o outro deu causa a separação e não quer continuar com a convivência e, principalmente, quando esta realidade estiver relacionada com o envolvimento de uma terceira pessoa.

O exercício da Alienação Parental acontece na medida em que o genitor alienador não permite ao filho alienado a convivência com aquele genitor que não é o seu guardião, em meio a um emaranhado de artifícios, facilmente desenvolvidos por quem detém a guarda do filho.

Este afastamento torna difícil a convivência do filho alienado com o genitor alienador, inclusive com a família do genitor. Dessa forma, são banidas da rotina do filho o acesso às festas escolares, aniversários, reuniões familiares e visitas, e em grau mais avançado, há, a proibição do genitor alienado em exercer contatos diretos com o filho, além dos previamente combinados ou impostos judicialmente.

Consequências da Alienação Parental

Uma das consequências mais perceptíveis da Síndrome da Alienação Parental, é que a criança, possivelmente possa assumir os pensamentos do alienador, passando também a assumir uma postura caluniosa na qual gera um afastamento do outo genitor. Sendo assim, é considerada um abuso psicológico, já que o filho é utilizado como um instrumento

Tais atitudes geram sequelas graves nos filhos que podem provocar dependência na criança ou adolescente, deixando-o sem autonomia, podendo, ainda, herdar sentimentos negativos do alienador, e com o passar do tempo, apresentando comportamentos preocupantes, mas é importante salientar, que os efeitos provocados possivelmente variam de acordo com a idade, personalidade, e o tipo de vínculo afetivo que possuem com seus pais.

As partes alienadas podem apresentar diversos tipos de comportamentos que podem ser adotados, como: Mentir compulsivamente, manipular pessoas, situações, informações, exprimir emoções falsas, exprimir reações psicossomáticas, semelhantes à de uma criança verdadeiramente abusada, entre outros. Podem se tornar pessoas depressivas, com transtornos de identidade, comportamentos hostis, desorganização mental, agressividade, ansiedade e algumas vezes até cometer suicídio.

Deve-se salientar que o “divórcio” nem sempre é o responsável pelos prejuízos e danos desenvolvidos em uma família. Assim, a separação dos pais assume a autorização do desentendimento e dos conflitos, que antes estavam escondidos. No entanto, o divórcio, em muitas vezes, acaba sendo a solução para uma família que tem seus sentimentos inibidos a fim de aparentar uma harmonia familiar, ou ainda para uma família que vive em um contexto de conflitos, que traria mais prejuízos aos filhos.

Assim, deve-se considerar sempre o melhor para a criança e a forma como cada parte está lidando com a situação, pois todo o sujeito tem uma interpretação e reação subjetivas sobre um mesmo fato. Portanto, o rompimento conjugal não é o causador da alienação parental, mas sim o modo singular dos genitores, considerando suas condições e estrutura psíquica, lida com esta nova realidade. Ou seja, trata-se de um momento da “vida familiar precedida de uma crise e seguida de fortes mudanças estruturais”, direcionadas ao fim da conjugalidade, mas não da parentalidade.

Neste sentido, define-se a parentalidade como a capacidade psicológica de exercer a função parental, ou seja, ter a competência de ser pai ou mãe suficientemente bons para seus filhos. Quanto a isto, é possível perceber que a conjugalidade e a parentalidade podem se misturar e se confundir para o ex-casal, mesmo após o fim do relacionamento conjugal. Porém a medida que a conjugalidade acaba, a função dos pais deve permanecer, pois não existe ex-pai ou ex-mãe, e sim pai, mãe filhos, e portanto é nosso dever investir afetivamente, e dar-se conta que esse filho necessita do amor de ambos.

Alienação Parental é crime, devemos proteger e amparar nossas crianças e adolescentes e tomar medidas para que isso acabe. Denuncie!

 

Psicóloga: SILVIA FLORES

CRP: 07/28530

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