Revista Statto

O QUE A SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA TEM A NOS DIZER?

24/08/2020 às 21h33

Entre os dias 21 e 28 de agosto de cada ano se comemora a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

Tal semana foi instituída pela Lei 13.585 de 2017 e tem como objetivo causar reflexões sobre a importância da inclusão social, educacional, de saúde e no trabalho dessas pessoas.

Durante tal período, é comum a realização de ações que visem o combate ao preconceito e à discriminação, contra tais pessoas. Dentro desse contexto, é importante a superação de estigmas que ainda rodeiam as pessoas com deficiência intelectual e múltipla através de um olhar acolhedor, que estimule o desenvolvimento dos potenciais que elas possuem.

O olhar deve ser inclusivo, sem preconceitos e também sem sentimentos de piedade, como se tais pessoas fossem dignas de pena.

A sociedade deve incluir as pessoas com deficiência

As pessoas com deficiência como um todo devem ser incluídas e toda a sociedade deve contribuir para a eliminação de obstáculos que impedem tal fato.

É preciso incentivar as aptidões de tais pessoas, para que elas tenham condições de usufruir dos seus direitos e obrigações com o maior grau de autonomia possível.

Nós, enquanto atores sociais, temos a obrigação de eliminar tais barreiras, pois essa é a lógica determinada pelo modelo de deficiência adotado nacionalmente e internacionalmente, qual seja o modelo social, e que conceitua a deficiência como sendo a interação entre as limitações do corpo e as barreiras sociais existentes na comunidade na qual o indivíduo está inserido.

Conduta contrária levaria ao “capacitismo”, que pode ser conceituado como o movimento de discriminação e preconceito contra pessoas com algum tipo de deficiência, relacionado com a temática do padrão corporal normal, com a exclusão de todos que não se enquadrassem em tais padrões.

Dentre todos os tipos de barreiras existentes na inclusão social da pessoa com deficiência, a barreira atitudinal, ao nosso ver, é a mais grave de todas, pois é aquela decorrente da atitude humana, e que acaba por gerar todos os outros tipos de barreiras.

A mudança do comportamento humano é extremamente essencial, pois na medida em que o ser humano ganhar um olhar mais inclusivo, então, será muito mais fácil a superação de todas as outras barreiras e obstáculos.

Quem é Flávia Albaine?

Bacharel em Direito pela UFRJ (2008), é mestranda na Universidade Federal de RO e especialista em Direito Privado pela UERJ (2016). Atualmente é Defensora Pública do Estado de RO, colunista de educação em direitos da Revista Cenário Minas, Revista Statto e do Programa Em Destaque, membro integrante da Comissão de Pessoas com Deficiência e Comissão dos Direitos da Mulher da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (desde julho 2018), além de criadora do Projeto Juntos Pela Inclusão Social – www.facebook.com.br/juntospelainclusaosocial.

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