Revista Statto

O FUTURO PÓS PANDEMIA E O IMPACTO NO PODER JUDICIÁRIO

17/01/2021 às 17h49

A pandemia do Covid-19 acarretou mudanças significativas que impactarão o futuro próximo, inclusive no Poder Judiciário, com menos formalidades e burocracias, mais agilidade e economia.

Aquele que disser que nada mudou após a pandemia do COVID-19, certamente não é deste planeta Terra!

Empresas começaram a operar em home-office, escolas e universidades implementaram o ensino à distância, personal trainners desenvolveram treinos online, conceituados restaurantes aderiram ao delivery, shoppings inauguraram sistema drive-Thru e o drive-in renasceu com os artistas e grandes cinemas.

Sim, foram inúmeras e significativas mudanças em menos de um ano.

Há quem arrisca dizer que essas transformações não são temporárias e vieram para ficar.

Não somente em virtude da comodidade e, na maioria das vezes, agilidade, que o sistema online nos proporciona, mas também porque muitas empresas e profissionais notaram significativa economia no virtual.

É verdade que o avanço da tecnologia e das infinitas vantagens que ela nos trouxe, não nos eram desconhecidas antes da pandemia. Quer dizer, sabíamos que podíamos fazer um vídeo chamada para um amigo de vez em quando, mas nunca pensamos em fazê-la com tanta frequência, aliás, sequer pensamos que seria possível consultar um médico, psicólogo ou advogado dessa forma.

Não suficiente, muitas reuniões com duração de horas, com um simples e-mail coletivo, poderiam ser evitadas.

E, para os mais informais e adeptos ao conforto, trabalhar de pijamas ou deixar de lado as vestimentas mais formais sempre foi um sonho. Muitos workaholic desejavam permanecer mais tempo com seus familiares, sem deixar de lado suas atividades profissionais.

Isso tudo para dizer que, antes da pandemia, imaginávamos sim que poderíamos facilitar um pouco mais nossas vidas e que as rotinas não precisavam ser tão formais e exaustivas, porém, não acreditávamos que daria tão certo.

Claro, não podemos dizer que sempre e em todos os casos, tudo é mil maravilhas. Há, por óbvio, pessoas que enfrentam grandes dificuldades para colocar em prática esse “novo normal”, assim como, existem aqueles que estão contando os dias para que tudo retorne ao status quo ante (o estado que as coisas estavam antes).

Mas, e no mundo jurídico, o que tais mudanças impactaram na vida da população brasileira? O sistema remoto implementado pelos órgãos públicos está sendo bem-sucedido?

Na prática, aqueles que participaram de alguma audiência, durante a pandemia do COVID-19, já perceberam que, a maioria dos Juízes, em obediência às regras de isolamento social da Organização Mundial da Saúde e também dos provimentos dos respectivos Tribunais de Justiça, estão optando pelas audiências virtuais.

Podemos dizer que as audiências virtuais ocorrem basicamente como uma videoconferência. O seu objetivo, em um primeiro momento foi a necessidade de se respeitar o isolamento social, sem, contudo, obstar o regular andamento da máquina estatal.

Ora, não poderia haver aglomeração de pessoas no interior dos fóruns e delegacias, tanto da população em geral, como advogados e funcionários.

Mesmo hoje, com a flexibilização de algumas regras de isolamento, os Tribunais do País mantiveram a redução dos auxiliares da Justiça atuando presencialmente, houve a limitação do horário de atendimento aos advogados e, em alguns Tribunais, ainda permanece suspenso o atendimento ao público.

Nas delegacias de polícia não é muito diferente. No Estado de São Paulo, por exemplo, as pessoas estão sendo orientadas a realizar Boletim de Ocorrência online, através do site da Polícia.

Antes da pandemia já era possível assim o fazer, porém, somente em alguns casos.

Atualmente, as hipóteses de crimes que permitem a lavratura de Boletim de Ocorrência são muitas, quase todos, com exceção daqueles que necessitam de investigação imediata.

Porém, começaram a surgir os problemas.

Infelizmente, vivemos em um País extremamente desigual, intelectual e economicamente. Assim, os menos abastados encontraram dificuldades em ter acesso à um smartphone ou computador e, principalmente, à Internet, seja para participar de uma audiência virtual ou lavrar um Boletim de Ocorrência.

Resultado disso? Aqueles que possuem acesso à Internet ou que são capazes, intelectualmente falando, de providenciar o necessário (baixar aplicativo, criar conta de e-mail, redigir uma narrativa para o BO, ativar câmera e áudio do celular ou computador, etc.), conseguem obter a Tutela Jurisdicional do Estado a tempo. Isto é, ver encerradas suas demandas judiciais ou, ao menos, em andamento.

Porém, para aqueles em que o mundo virtual ainda é desconhecido, seus processos, salvo raras exceções, são transferidos para o final da fila “pós pandemia“.

Mas, não podemos negar que, para uma grande parte da população brasileira e, para o próprio Poder Judiciário, o sistema remoto nos trouxe grandes benefícios.

Cito, como exemplo, o Tribunal de Justiça Paulista que teve um expressivo aumento de julgamentos durante a pandemia. Os processos estão sendo conduzidos com maior celeridade, mesmo com os funcionários em sistema home office.

Além disso, houve uma redução considerável de despesas, muitos Tribunais acabaram por economizar na estrutura física, afinal, sem funcionários em seus interiores, as contas se tornam menos caras. E, com isso, surgiram promessas de investimentos em benefícios da população.

Os escritórios de advocacia passaram a realizar atendimento virtual de seus clientes, o que, além de simplificar todos os tramites, possibilitou a contratação de profissionais de outra região do País, sem, contudo, dispender recursos para o deslocamento.

Por tudo isso, caros leitores, podemos dizer sim que o sistema remoto no mundo jurídico está sendo bem-sucedido até o presente momento, claro que necessitando de inúmeros aperfeiçoamentos, principalmente no que tange ao acesso dos menos favorecidos.

Mas é verdade que muitos Tribunais já pensam em assim continuar após a pandemia, mantendo uma mescla de sessões presenciais e virtuais, com uma grande parte de seus funcionários em sistema remoto, visando economia e celeridade.

A Defensoria Pública e, até mesmo muitos escritórios de advocacia já se preparam para as mudanças, com espaços reservados para audiências e atendimentos virtuais.

Enfim, é certo que possamos aliar a tecnologia e o momento atual ao nosso favor, visando um futuro menos engessado, mais prático, porém, acessível a todos.

Assim, espero que as boas transformações, o útil e o agradável permaneça em nossas vidas profissionais.

Quanto ao Poder Judiciário, se optar, por realmente facilitar a vida de uns, não o faça em prejuízo de outros, que tenhamos cautela, empatia e sabedoria.

O futuro pós pandemia nos aguarda!

Compartilhe!
SOBRE O AUTOR

Por

POSTS RELACIONADOS
COMENTÁRIOS

0 Comentários

ESCREVA UM COMENTÁRIO

Seu e-mail não será publicado. Campos marcados com * são obrigatórios.

IMPORTANTE!
As informações recebidas e publicadas são de responsabilidade total de quem as enviou. Apenas publicamos as matérias e notas que as assessorias de imprensa nos passam. Qualquer problema, envie-nos e-mail relatando o ocorrido que transmitiremos aos devidos responsáveis.
desenvolvido porDue Propaganda